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Medidas de Mobilidade Urbana Sustentável aplicadas a Polos Geradores de Viagens

Caros colegas,

Conto com a colaboração de todos vocês para uma pesquisa de grande importância para os Polos Geradores de Viagens e a construção de uma mobilidade urbana sustentável. Estamos desenvolvendo esta pesquisa de mestrado que esperamos ser uma semente para novas formas de conceber e avaliar projetos de grandes empreendimentos impactantes sobre o ambiente urbano e as formas de deslocamento.

Segue uma introdução ao assunto para ajudar a contextualizar o questionário. No final do texto está o link para oquestionário on-line.

As submissões se encerrarão ao final do dia 23 de setembro, sexta-feira.

Sua contribuição é muito importante! Não deixe de participar!

Muito obrigada!

Mestranda: Denise Vaz de Carvalho Santos
Orientadora: Ilce Marília Dantas Pinto
Apoio: Fapesb

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Medidas de Mobilidade Urbana Sustentável aplicadas a Polos Geradores de Viagens
Polos Geradores de Viagens (PGV) são elementos de uso do solo que influenciam na mobilidade urbana e, apesar de serem capazes de gerar impactos positivos como o desenvolvimento e valorização de uma região, permanecem tradicionalmente associados a reflexos negativos sobre a estrutura viária, os sistemas de transporte e o ambiente urbano.

Tanto na concepção de empreendimentos geradores de viagens quanto na apreciação de seus projetos para o licenciamento, o foco das observações se volta sumariamente a atender as demandas do transporte motorizado, provisão de vagas de estacionamento, malha viária. Até mesmo quando o licenciamento passa pelo Estudo prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), que deveria ter uma visão mais holística e integrada sobre os impactos urbanos, dificilmente as análises ultrapassam a barreira do mínimo requisitado no que tange a mobilidade.

Marques (2010) e Moreira (1997) constataram que poucos são os relatórios de Estudos de Impacto de Vizinhança que apresentam uma análise da mobilidade urbana incluindo todos os atores que ela compreende: o pedestre, o ciclista, o portador de necessidades especiais, o usuário de transporte público e, não mais importante, o usuário de automóvel particular. Ainda mais excepcional são as análises que compreendem a integração dos modos ou a interação entre mobilidade e uso do solo – que é o nó conceitual onde os Polos Geradores de Viagens se encontram. A partir disso, pode-se ponderar que há um distanciamento indevido entre os campos da mobilidade urbana sustentável e dos Polos Geradores de Viagens. No entanto, é fundamental reforçar essa relação, pois ora que PGV são corresponsáveis pela situação crítica a que chegou o trânsito urbano, devem ser eles também responsáveis por auxiliar no caminho inverso, no estímulo aos meios mais ambientalmente e socialmente equilibrados de se deslocar pela cidade.

Neste trabalho foi feita uma pesquisa bibliográfica em busca de soluções que estimulem viagens a pé e de bicicleta e uma melhor integração entre uso do solo e espaços urbanos de circulação a fim de gerar um conjunto de Medidas de Mobilidade Urbana Sustentável (MMUS) que possam ser aplicadas a empreendimento definidos como Polos Geradores de Viagens. Primeiramente foram revisados documentos de referência nacional – como o Caderno de Referência para Elaboração de Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), o Estatuto da Mobilidade, o Plano Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável etc – a fim de compreender o que o país define como proposta de mobilidade urbana e quais princípios são apontados para se alcançar a mobilidade sustentável. Em suma, para o Brasil esta deve se pautar na promoção dos meios de transporte não motorizados e coletivos. A partir disso foi feita uma pesquisa em referências nacionais e internacionais, técnicas e acadêmicas, por características físicas urbanas e ações que apresentavam estes modos como alvo.  Dentre o universo encontrado, foram selecionadas aquelas medidas que, numa primeira análise, poderiam ser contempladas em estudos de impacto de PGV e recomendadas, como medida fundamental do projeto ou complementar, sob ônus do empreendedor. Busca-se, desta forma, enfatizar a conexão entre mobilidade urbana sustentável e os Polos Geradores de Viagens através da proposição de novos objetos de análise para o processo de licenciamento de grandes empreendimentos com o objetivo de semear parâmetros renovados na forma de concebê-los e avaliá-los.

O exemplo utilizado pela pesquisa, o empreendimento Horto Bela Vista (HBV), em Salvador, foi usado como um meio inicial de verificar a aplicabilidade das MMUS a empreendimentos de grande porte. O HBV é um Polo Múltiplo Gerador de Viagens (PMGV) com diversas atividades e as medidas propostas no seu estudo de impacto são comparáveis a algumas recortadas da literatura, dando os primeiros indícios de aplicabilidade prática das medidas elencadas. Para avaliar as MMUS em sua totalidade será realizada uma pesquisa com especialistas na qual eles as validarão, ou não, como passíveis de inclusão no corpo de parâmetros para a apreciação de projetos de PGV sob ônus do empreendedor.

O objetivo desta pesquisa, portanto, é trazer Medidas de Mobilidade Urbana Sustentável para o contexto dos Polos Geradores de Viagens, sobretudo os PGV de grande porte, polos múltiplos e de uso misto, ou todo aquele que incluir intervenções no sistema viário. As proposições do questionário foram extraídas de trabalhos acadêmicos e técnicos que têm a mobilidade sustentável e/ou o pedestre como foco. As proposições foram transcritas em forma de ações para serem analisadas por vocês, especialistas. Assinale todas aquelas que, na sua opinião, são relevantes para a mobilidade urbana sustentável e podem ser contempladas na apreciação de projetos e processos de licenciamento de PGV sob ônus do empreendedor.
Referências:

ITE. Design Walkable Urban Thoroughfares - A Context Sensitive Approach. Institute of Transportation Engineers and Congress for the New Urbanism. [S.l.]. 2010.
KHATTAK, A. J.; STONE, J. Tradicional Neighborhood Development - Trip Generation Study. Center for Urban & Regional Studies, Department of City and Regional Planning University of North Carolina. USA. 2004. Carolina Transportation Program.
MARQUES, J. D. S. Estudo de Impacto de Vizinhança: uma análise crítica feita por meio dos relatórios de impacto de vizinhança apresentados no DF. Universidade de Brasília. Brasília. 2010.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável. Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana - SeMOB. [S.l.]. 2004.
MOURA, M. V. D. Estudo dos impactos causados por polos geradores de viagens na circulação de pedestres. Universidade Federal de Brasília. Brasília. 2010. Dissertação de Mestrado.
PLANARQ. Estudo de Impacto Urbanoambiental (EIUA) para o empreendimento Horto Bela Vista, localizado em Salvador/BA. JHSF Salvador Empreendimentos e Incorporações S/A. Salvador. 2010. V.02.
SCHÜTZER, K. A Percepção do pedestre sobre a qualidade da paisagem urbana. Universidade Federal de São Carlos. São Carlos. 2010.
URPLAN. Estudo Plano Urbanístico Centro Municipal Retiro-Acesso Norte. Recomendações para ao empreendimento Horto Bela Vista. Planejamento Urbanismo Arquitetura LTDA. Salvador. 2011. Estudos requeridos pelo Ministério Público Estadual ao empreendedor JHSF.

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